Categoria: Direitos
Justiça autoriza homem a ter certidão com nome de 2 mães
Justiça autoriza homem a ter certidão com nome de 2 mães
Licença paternidade de 4 meses obtida na Justiça
O pai provou que a mãe não pretendia criar o filho e que ele seria o único capaz de suprir as necessidades da criança nesses primeiros meses de vida.
Pai ausente condenado a pagar indenização à filha
Um caso inédito no Brasil pode abrir precedente para uma avalanche de processos na Justiça.
Apoio social a adolescentes grávidas ainda é frágil
Pesquisa mostra que a mãe da adolescente é a principal fonte de apoio e que amigos costumam se afastar.
Filhos de pais gays
Um novo tipo de família está surgindo e as leis estão se adequando à nova realidade.
Estudo lista direitos maternos que devem ser assegurados
A pesquisa analisou uma organização não governamental (ONG) que acolhe mães jovens para verificar quais suportes sociais são necessários.
Vem aí a Lei da Palmada
Projeto de lei está em vias de tornar lei e já vem causando polêmica. E você é contra ou a favor da palmada?
Licença-maternidade para viúvo
Uma decisão inédita em fevereiro de 2012 pode abrir grande precedente na Justiça brasileira. Um homem viúvo conseguiu o direito de licença-maternidade.
Licença-maternidade
A licença-maternidade e o salário-maternidade são concedidos à segurada ou segurado que adotar uma criança ou ganhar a guarda judicial para fins de adoção.
Teste de GBS – Exame pioneiro no SUS evita 16% das mortes neonatais
Pesquisa aponta, pela primeira vez, eficácia de teste bacteriano realizado entre a 33ª e a 37ª semana de gestação; 416 vidas foram salvas em maternidade de SP
Bolsa Família na gestação e amamentação
O Bolsa Família inclui benefícios adicionais mensais a determinadas mulheres durante a gestação e amamentação.
Denúncia da Parto do Princípio motiva ação do MPF
Denúncia da Parto do Princípio motiva ação do Ministério Público Federal A Parto do Princípio, em 2006, elaborou um documento denunciando o excessivo número de cesáreas na rede privada de…