Denúncia da Parto do Princípio motiva ação do MPF

Denúncia da Parto do Princípio motiva ação do Ministério Público Federal A Parto do Princípio, em 2006, elaborou um documento denunciando o excessivo número de cesáreas na rede privada de…

Licença-Paternidade

O pai tem direito a 5 dias de licença paternidade. Essa licença poderá ser de 20 dias para alguns casos

Licença Maternidade de 6 meses

Empresas já podem aderir à licença maternidade de 6 meses

Benefícios da ampliação da licença-maternidade

Os estudos apenas realçam a importância da relação entre mamãe e filho durante a primeira infância, principalmente no primeiro ano de vida do bebê

Licença-Maternidade ampliada

Se a recomendação é amamentar o bebê em livre demanda até os 6 meses de idade, então a licença-maternidade deveria ser de 6 meses.

Licença-maternidade com bebês adotivos

Lei nº 12.873 iguala os direitos entre pais biológicos e adotantes em relação à licença de 120 dias, mas concede um benefício a mais aos adotantes.

Regulamentação de publicidade de alimentos infantis

Idec e Projeto Criança e Consumo pedem ao Governo Federal que regulamente a publicidade de alimentos dirigida ao público infantil

Aprendendo a comprar

Veja as recomendações para fazer uma boa compra e ter a garantia de que o produto que você está levando para casa é adequado e seguro para seu filho.

Guarda de menores, o que é melhor para a criança?

Frequentemente pais envolvidos em discussões judiciais sobre o patrimônio e pensão alimentícia se utilizarem dos filhos como instrumento de pressão.

Crianças: onde começam seus direitos?

Para advogado o direito da criança começa no útero materno

Direitos que garantem a amamentação

Você sabia que a mulher que amamenta tem direito a dois intervalos de 30 minutos para amamentar seu bebê até que ele complete 6 meses?

Salário-maternidade

Gestantes e mães adotivas têm direito ao salário maternidade. Esse direito também pode valer para muitos casos em que as gestantes estão desempregadas.