Categoria: Direitos
Saiba todos os Direitos que a Empresa deve Garantir para Profissionais Grávidas
Estabilidade da gestante, afastamento e realocação de funções
Ortopediatra Explica Lei que Amplia Direito a Atendimento Prioritário a Autistas
Como a nova lei pode salvar vidas?
Agosto é o Mês do Aleitamento Materno. Saiba os Direitos das Mulheres
A amamentação oferece inúmeros benefícios, fornecendo todos os nutrientes essenciais para o crescimento e desenvolvimento adequado do recém-nascido nos primeiros meses de vida.
Sancionada a Lei que Institui Agosto como o Mês da Primeira Infância
Conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade e às suas famílias
Direitos e Deveres de Padrastos e Madrastas, Abandono Afetivo e Ingerência da Vacinação Infantil são Destaque em Obra Coletiva
O livro é fruto de estudos do Grupo de Pesquisa Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias,
Bullying na Escola Afeta 40% dos Estudantes, aponta Pesquisa do IBGE
O bullying adotivo, ainda pouco debatido, tem uma dose maior de perversidade porque criminaliza a origem genética da pessoa
Nova Lei Define Norma para Uso de Dados de Crianças e Adolescentes
A medida representa uma primeira iniciativa da ANPD relacionada à proteção de dados pessoais
Paternidade Socioafetiva: Afeto Além do Sangue
Sistema jurídico reconhece vínculo parental estabelecido por afeto e cuidado, independentemente dos laços biológicos
Alienação Parental pode Causar Problemas no Desenvolvimento das Crianças
Esse tipo de comportamento pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores