Especialista aponta que mesmo com os avanços do setor, o machismo estrutural segue como um dos principais desafios de profissionais mulheres
Após 24 meses, metade das mulheres que tiram licença-maternidade estão fora do mercado de trabalho, um padrão que, inclusive, se mantém nos 47 meses após o afastamento, conforme a análise do estudo “As Consequências da Licença Maternidade no Mercado de Trabalho”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Segundo o levantamento, a maior parte das saídas se dá sem justa causa e por iniciativa do empregador.
Para chegar à essas conclusões, uma base de 247 mil mães, entre 24 e 35 anos, foi analisada pela instituição. O documento ainda aponta que a situação apresenta efeitos bastantes heterogêneos e dependem da educação da mãe: trabalhadoras com maior escolaridade apresentam queda de emprego de 35% 12 meses após o início da licença, enquanto mulheres com um nível educacional mais baixo correspondem a 51%.
Alex Araujo, CEO da 4Life Prime Saúde Ocupacional, referência no segmento de saúde e segurança do trabalho, explica que mesmo com as mudanças intrínsecas vistas no mercado de trabalho, com o avanço da tecnologia, da valorização da mão de obra feminina e da criação de políticas públicas voltadas para a equidade salarial e a diversidade dentro das empresas, o preconceito e o machismo estrutural continuam prejudicando diversos colaboradores.
“Hoje, existem muitos incentivos fiscais para a criação de ações que priorizam o bem-estar dos colaboradores de modo geral. No entanto, mesmo com a dificuldade jurídicas, muitas companhias buscam saídas para a demissão forçada de profissionais mulheres. Conforme previsão da CLT, o período de estabilidade gestacional tem início na data da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”, explica.
Algumas empresas vêm possibilitando às funcionárias estenderem a licença-maternidade por dois meses. Para as que tiram seis meses de licença há uma maior probabilidade de continuarem empregadas seis meses após a licença (uma diferença de 7,5 pontos percentuais), mas esta vantagem é reduzida a zero 12 meses após a licença.
Em 2009, o programa Empresa Cidadã foi regulamentado pelo governo pelo decreto 7.052. O projeto é mantido pela Receita Federal e concede benefícios fiscais a empresas que oferecem o prolongamento da licença-maternidade e da licença-paternidade para os seus colaboradores. A princípio, o programa tratava apenas da licença-maternidade, mas, em 2016 o projeto passou a incluir também a prorrogação da licença-paternidade, que foi possível graças à criação do Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela lei 13.257.
Por lei, todas as empresas brasileiras devem oferecer licença remunerada de quatro meses (120 dias) às funcionárias gestantes. Com a prorrogação prevista no programa, a licença passa a durar seis meses (180 dias). Já a licença-paternidade prevista na Constituição Federal para funcionários que acabaram de ser pais é hoje de apenas cinco dias. Com o prolongamento, passa a ser de 20 dias.
“Hoje, a licença-maternidade e a paternidade colaboram para o desenvolvimento do bebê nos primeiros meses e possibilitam que os pais tenham mais tempo para descansar e aproveitar os momentos ao lado do seu filho recém nascido. No retorno aos escritórios, é fundamental que as empresas sejam empáticas com esses funcionários. Estamos falando de um momento marcado por emoções que podem desencadear problemas relacionados à saúde mental e física dos mesmos”, reforça Araujo. Atualmente, a 4Life Prime disponibiliza exames para o retorno de mulheres em licença maternidade ao trabalho. No exame clínico, é recomendado que também se faça o exame da glicemia, para identificar se houve algum tipo de alteração na glicemia durante a gestação da colaboradora.
Um estudo realizado pela Sempreviva Organização Feminista, aponta que o nível de ocupação de mulheres de 25 a 49 anos que têm crianças com até 3 anos de idade vivendo no domicílio é de 54,6%, abaixo dos 67,2% daquelas que não têm. Para os homens, a situação é exatamente oposta: aqueles que vivem com crianças até 3 anos registram nível de ocupação de 89,2%, superior aos 83,4% dos que não têm filhos nessa idade.
O empreendedorismo e o mercado informal acabam sendo uma alternativa para essas mulheres. No quarto trimestre de 2022, a taxa de informalidade, ou seja, soma dos trabalhadores sem carteira, empregador sem CNPJ, atingiu 38,6% no Brasil. Ainda de acordo com o IBGE, mulheres têm menores rendimentos e estão mais sujeitas à informalidade que os homens. O peso da maternidade para a carreira das mães é muito maior do que para a vida profissional dos pais.
“Quando falamos de profissionais mulheres que são mães, estamos falando de colaboradoras com jornadas duplas, em casa e no ambiente de trabalho, que lutam para conciliar a vida privada com a profissional. Hoje, a falta de oportunidades não só desestimula, como a empurram para o mercado informal”, complementa o especialista.
Fonte: Alex Araujo, CEO da 4Life Prime Saúde Ocupacional, referência no segmento de saúde e segurança do trabalho.
