O câncer de mama se tornou o mais incidente no mundo, superando o câncer de pulmão em números de diagnósticos. Em 2020, um levantamento do Global Cancer Observatory mostrou que…
Categoria: Direitos
A maioridade, por si só, não extingue obrigação de pagar pensão alimentícia
o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos".
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.
Empresa anuncia licença paternidade de 6 meses
Homens e mulheres da empresa passam a ter direito a uma licença paternidade e maternidade de 26 semanas (6 meses)
O sharenting e os filhos de pais separados
Entende-se como sharenting, portanto, a prática reiterada de compartilhamento, pelos pais ou responsáveis, de imagens e informações sobre a vida do filho e de seu cotidiano (escolas, atividades xtras, viagens, etc).
Qual é o problema de amamentar os filhos em locais públicos?
Amamentar é um processo natural que deveria ser entendido como um ato essencialmente necessário para a sobrevivência da raça humana.
Dividir para somar: porque é tão importante compartilhar a guarda dos filhos
A importância de compartilhar
Férias de verão e a guarda dos filhos
Respeitar a vontade das crianças é fundamental no momento da tomada de decisão
Acordo internacional facilita cobrança de pensão alimentícia no exterior
Para menores de 21 anos, acesso é gratuito mesmo que representante legal tenha condições financeiras de sustentar o processo
Guarda Compartilhada para crianças de 0 a 12 meses
Na guarda compartilhada o tempo de convívio com os filhos deve ser estipulado de forma equilibrada entre o pai e a mãe
Trabalho e amamentação: você conhece os direitos garantidos por lei?
Advogada explica como funciona o direito à amamentação do bebê após a licença maternidade
Banco Itaú é processado por assédio moral após sua funcionária grávida abortar na agência
A funcionária teria abortado e sido impedida de deixar a agência enquanto não fechasse o caixa, durante esse tempo o feto abortado ficou em um saco plástico.
