Categoria: Direitos
Avós Podem ser Responsáveis pelo Pagamento de Pensão Alimentícia de Netos
Esclarecer os direitos e deveres que lhes são atribuídos pela legislação brasileira.
Adoção Monoparental: Quais são as Dúvidas mais Comuns sobre o Tema
Há limitações para a Adoção monoparental?
Férias Escolares: Saiba mais sobre a Questão da Guarda nesse Período
E existem formas de resolver as visitas durante o período de férias
4 de junho, marca o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão
Cada criança merece crescer em um ambiente de amor
30/05- Dia Mundial da Esclerose Múltipla- geralmente entre 20 e 40 anos de idade.
A doença afeta mais mulheres do que homens.
Mães Trabalhadoras têm Direito à Jornada mais Flexível? Conheça Seis Direitos!
Mais cinco direitos que toda mãe trabalhadora deve saber
Filiação Socioafetiva Judicial: o Que É, Quem Pode Fazer e Quais os Requisitos Necessários
A filiação socioafetiva é um dos assuntos tratados pelo Direito de Família
Direitos Trabalhistas das Gestantes, Lactantes e Adotantes
O pedido pode ser feito gratuitamente pelo site Meu INSS
Mães Autônomas também têm Direito ao Salário-Maternidade
Para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício