Categoria: Direitos
Anvisa facilita acesso à cannabis medicinal e formação médica é cada vez mais necessária
Tratamentos como transtorno do espectro autista, epilepsia, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, dor crônica, transtorno de ansiedade, sintomas associados ao câncer, entre outros problemas de saúde.
Direitos Sociais São Ainda Desconhecidos por Pacientes com Câncer de Mama
O câncer de mama se tornou o mais incidente no mundo, superando o câncer de pulmão em números de diagnósticos. Em 2020, um levantamento do Global Cancer Observatory mostrou que…
A maioridade, por si só, não extingue obrigação de pagar pensão alimentícia
o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”.
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.
Empresa anuncia licença paternidade de 6 meses
Homens e mulheres da empresa passam a ter direito a uma licença paternidade e maternidade de 26 semanas (6 meses)
O sharenting e os filhos de pais separados
Entende-se como sharenting, portanto, a prática reiterada de compartilhamento, pelos pais ou responsáveis, de imagens e informações sobre a vida do filho e de seu cotidiano (escolas, atividades xtras, viagens, etc).
Qual é o problema de amamentar os filhos em locais públicos?
Amamentar é um processo natural que deveria ser entendido como um ato essencialmente necessário para a sobrevivência da raça humana.
Dividir para somar: porque é tão importante compartilhar a guarda dos filhos
A importância de compartilhar
Férias de verão e a guarda dos filhos
Respeitar a vontade das crianças é fundamental no momento da tomada de decisão
Acordo internacional facilita cobrança de pensão alimentícia no exterior
Para menores de 21 anos, acesso é gratuito mesmo que representante legal tenha condições financeiras de sustentar o processo
Guarda Compartilhada para crianças de 0 a 12 meses
Na guarda compartilhada o tempo de convívio com os filhos deve ser estipulado de forma equilibrada entre o pai e a mãe
Lei do Autismo
Lei torna obrigatória a adoção de protocolo médico para identificar autismo em crianças até os 18 meses
