Categoria: Direitos
Da Obrigação dos Pais em Vacinar seus Filhos contra a COVID
Constituição Federal, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram que a vacinação são direitos da criança e do adolescente e um dever dos pais e da sociedade.
E se a Criança Quiser ser Vacinada Contra a Covid-19 e os Pais Negarem?
Especialista diz que público infantil foi o mais prejudicado nessa pandemia
Cartórios Podem Regularizar CPFs de Crianças para Cadastro e Vacinação Contra a Covid-19
Mais de 3.5 mil unidades em todo o país podem realizar a inscrição da 1ª via de CPF e a emissão de 2ª via desses documentos a menores que precisam do documento
Não se Calem: Violência Obstétrica é Crime
Esse tipo de Violência não é comum a denúncia, uma vez que as mulheres vítimas desse tipo de violência, na maioria das vezes, se quedam inertes.
Veja em 3 Passos Como Fica a Pensão Alimentícia dos Filhos Durante as Férias de Janeiro
No período de janeiro uma dúvida que sempre fica é em relação à pensão alimentícia de crianças e adolescentes nas férias.
Direitos das Pessoas com Autismo
Entenda o que diz a legislação brasileira sobre o assunto e conheça histórias de mães que vivenciam na prática os desafios da inclusão dos filhos autistas na sociedade As informações…
Anvisa facilita acesso à cannabis medicinal e formação médica é cada vez mais necessária
Tratamentos como transtorno do espectro autista, epilepsia, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, dor crônica, transtorno de ansiedade, sintomas associados ao câncer, entre outros problemas de saúde.
Direitos Sociais São Ainda Desconhecidos por Pacientes com Câncer de Mama
O câncer de mama se tornou o mais incidente no mundo, superando o câncer de pulmão em números de diagnósticos. Em 2020, um levantamento do Global Cancer Observatory mostrou que…
Guarda Compartilhada como Meio de Prevenção à Alienação Parental
Por Carolina Pereira Campos*, advogada do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados** O termo guarda pode ser definido como a necessidade de atenção e cuidado em relação a algo especial.…
A maioridade, por si só, não extingue obrigação de pagar pensão alimentícia
o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”.
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.
Empresa anuncia licença paternidade de 6 meses
Homens e mulheres da empresa passam a ter direito a uma licença paternidade e maternidade de 26 semanas (6 meses)
