Já Está em Vigor Lei que Determina Volta de Grávidas Imunizadas ao Trabalho Presencial

Os empregadores podem impor o retorno imediato das trabalhadoras gestantes vacinadas ao local de trabalho

Dia da Mulher: A Luta Pelos Seus Diretos Está Longe de Terminar

A violência física, psicológica e discriminação social precisam ser superadas.

Dia Internacional da Mulher:  Dia de lembrar!

Que seus sonhos, seu trabalho, sua vida merecem respeito, dignidade e apoio.

De Mãos Atadas: Violência Patrimonial Afeta Independência de Mulheres

“A violência patrimonial, ainda pouco debatida, retira da mulher sua condição de cidadã”,

O Que Comemorar no Dia Internacional da Mulher ?

Neste dia 08 de março vamos comemorar a liberdade de pensar e expressar o pensamento, como mulher latino-americana.

Na Certidão de Nascimento, Pode Ter Mais de Um Pai?

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade

Divórcio “Amigável” Já Não é Majoritário

A pandemia deixou várias marcas, inclusive nos relacionamentos, que precisaram ser repensados após o período de quarentena em 2020.

5 Mitos sobre o Direito do Consumidor

Crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas

Da Obrigação dos Pais em Vacinar seus Filhos contra a COVID

Constituição Federal, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram que a vacinação são direitos da criança e do adolescente e um dever dos pais e da sociedade.

E se a Criança Quiser ser Vacinada Contra a Covid-19 e os Pais Negarem?

Especialista diz que público infantil foi o mais prejudicado nessa pandemia

Cartórios Podem Regularizar CPFs de Crianças para Cadastro e Vacinação Contra a Covid-19

Mais de 3.5 mil unidades em todo o país podem realizar a inscrição da 1ª via de CPF e a emissão de 2ª via desses documentos a menores que precisam do documento

Não se Calem: Violência Obstétrica é Crime

Esse tipo de Violência não é comum a denúncia, uma vez que as mulheres vítimas desse tipo de violência, na maioria das vezes, se quedam inertes.