Inmetro abre consulta pública para proibir comercialização de chupetas e mamadeiras customizadas

Você pode participar da proposta de regulamentação enviando sugestões e relatos de acidentes. Participe, divulgue.

Publicada Norma de Segurança de Roupas Infantis

Norma foi publicada com a participação de entidades que compõem o Comitê Brasileiro de Têxteis e do Vestuário (ABNT/CB-17).

Lei do Parto Humanizado em São Paulo

Estado de São Paulo cria lei para assegurar o acesso ao parto humanizado na rede pública de saúde.

Cidade de São Paulo estabelece multa para quem constranger ou impedir que uma mãe amamente seu bebê

Lei vem para tentar coibir abusos que vinham sendo praticados no município em relação às mães que desejam amamentar seus filhos em qualquer lugar

Chupetas e Mamadeiras customizadas representam perigo para os bebês

Inmetro alerta que esses produtos customizados são irregulares e perigosos para os bebês

Direito à estabilidade de emprego para gestantes mesmo em trabalhos temporários

Gestantes contratadas por tempo determinado, como funcionárias em experiência, por exemplo, terão a estabilidade reconhecida pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Estudo lista direitos maternos que devem ser assegurados

A pesquisa analisou uma organização não governamental (ONG) que acolhe mães jovens para verificar quais suportes sociais são necessários.

Crianças: onde começam seus direitos?

Para advogado o direito da criança começa no útero materno

Direitos que garantem a amamentação

Você sabia que a mulher que amamenta tem direito a dois intervalos de 30 minutos para amamentar seu bebê até que ele complete 6 meses?

Direitos no parto e pós-parto

A gestante tem direito garantido por lei em relação a vários procedimentos dentro de um hospital ou casa de parto, conhecer esses direitos.