No Brasil, aproximadamente 6 milhões de pessoas vivem com TEA. Projeto de Lei, aprovado na Câmara Municipal do RJ, obriga as escolas a oferecerem atendimento gratuito especializado a estudantes com autismo
O Dia Mundial da Alfabetização, celebrado em 14/11, destaca-se como um marco social de extrema relevância. Estamos diante da base da educação, uma peça-chave para o progresso da sociedade. O processo de alfabetização, por si só, é desafiador, e quando se trata de crianças com desenvolvimento neurológico afetado, os obstáculos se intensificam. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) atinja uma em cada 160 crianças globalmente. No Brasil, aproximadamente 6 milhões vivem com essa condição.
A construção de um ambiente educacional inclusivo e acolhedor é uma obrigação da escola. É crucial que as escolas reconheçam seu papel vital na promoção da inclusão de crianças com autismo. Recentemente, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que obriga as escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo, tanto na rede pública quanto na privada. O projeto inclui na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA a garantia de atendimento educacional especializado gratuito, além de proibir as escolas privadas de fixar limites de estudantes com TEA nas salas de aula em todos os níveis e modalidades de ensino.
Segundo Danusa Barbosa, neuropsicopedagoga e especialista em autismo da clínica MedAdvance Terapias Multidisciplinares, a alfabetização de crianças autistas é particularmente desafiadora, pois não há um roteiro padrão; cada criança é única e aprende de maneira singular. “Cada criança tem suas particularidades, estamos falando do espectro. Alfabetizar requer uma metodologia adaptada às necessidades específicas daquela criança, levando em consideração aspectos como o campo motor, cognitivo, atenção, memória, hiperfoco, entre outros”, explicou Danusa.
A proposta aguarda aprovação no Senado, e embora Aline Lachat, mãe do Pierre, de 7 anos, que tem autismo moderado, considere um avanço, ela ressalta a distância entre a lei e a realidade. “A escola atual de Pierre já informou que no próximo ano não terá educador auxiliar de sala (hoje, tem apenas um por turma). Por isso, vou precisar trocar novamente meu filho de escola”, contou. Aline descobriu o autismo quando seu filho tinha 2 anos e 4 meses, e lutou para alfabetizá-lo. “Ele apresentava dificuldades em socializar, nas atividades escolares e no processo de alfabetização. Até hoje, ele precisa do apoio tanto da psicopedagoga quanto da escola”, compartilhou.
As crianças com deficiência possuem direitos inalienáveis que demandam respeito. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, à qual o Brasil é signatário, estabelece que todas as crianças têm o direito à educação inclusiva. Nesse contexto, os educadores desempenham um papel vital para garantir o respeito a esses direitos. Danusa enfatiza que o processo de alfabetização deve ser leve, lúdico e prazeroso, sem imposições de demandas que a criança ainda não consegue alcançar. “Uma das principais dificuldades enfrentadas pelas crianças autistas é a metodologia inadequada e um ambiente não inclusivo, o que pode gerar aversão ao processo”, ressaltou a especialista da MedAdvance.
O psicopedagogo também desempenha um papel crucial nesse caminho de alfabetização da criança autista. Um de seus objetivos é identificar e minimizar as barreiras que impedem o sucesso no processo ensino-aprendizagem, tornando-o mais prazeroso e afetivo. A neuropsicopedagoga da MedAdvance, considera um avanço a aprovação do projeto de lei na Câmara. “As escolas precisam estar abertas ao acolhimento de todas as formas, aos pais e às crianças, criando um elo de ligação em prol de um bem maior, oferecendo suporte adequado e capacitação aos profissionais. É fundamental que as escolas desenvolvam o Plano de Ensino Individualizado (PEI), que servirá como base orientadora para todo o processo escolar dessa criança”, ressaltou, enfatizando aos pais a importância de acreditar em seus filhos, incentivá-los e desenvolver sua autoestima. “O processo é lento, mas, com certeza, o aprendizado é uma consequência de todo o processo”, concluiu
Fonte: Danusa Barbosa, Neuropsicopedagoga e Especialista em autismo da clínica MedAdvance Terapias Multidisciplinare
