Como funciona e o que diz a regulamentação brasileira?

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Em cinco anos, mais de 18 mil mulheres compartilharam óvulos no país; especialista explica como funciona o processo, quem pode doar e receber, e o que diz a regulamentação brasileira
A dificuldade para engravidar ainda é uma realidade para muitas mulheres, seja por fatores genéticos, idade avançada ou doenças que comprometem a qualidade dos óvulos. Uma alternativa que vem ganhando força no Brasil é o compartilhamento de óvulos, prática que pode baratear tratamentos de fertilização in vitro (FIV) e ajudar outras mulheres a realizarem o sonho da maternidade.
De acordo com dados da Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida (Redlara), mais de 18,5 mil brasileiras compartilharam óvulos entre 2019 e 2023. Nesse mesmo período, mais de 40 mil bebês nasceram por meio da FIV no país, sendo que cerca de 5 mil foram gerados com óvulos compartilhados — ou seja, 12,5% do total.
“Trata-se de um ato de generosidade que transforma vidas”, afirma o Dr. Vamberto Maia Filho, ginecologista especializado em reprodução humana. “Além de ser uma das técnicas mais bem-sucedidas da medicina reprodutiva, pode atingir taxas de sucesso de até 60% por tentativa, dependendo do caso.”
Como funciona?
O compartilhamento de óvulos é realizado no contexto da fertilização in vitro. A doadora passa por uma estimulação ovariana para produzir múltiplos óvulos, que são coletados, fertilizados em laboratório e transferidos ao útero da receptora. Em programas de doação compartilhada, parte dos óvulos é utilizada por outra paciente, o que reduz os custos do tratamento para ambas.
Quem pode doar e receber?
Segundo as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), mulheres com até 37 anos, saudáveis e sem histórico de doenças genéticas ou infecciosas podem doar óvulos. As receptoras são aquelas que não podem utilizar seus próprios gametas, como pacientes com menopausa precoce, falência ovariana, doenças genéticas ou que passaram por tratamentos agressivos como quimioterapia.
Aspectos legais e emocionais
No Brasil, o procedimento é regulamentado pelo CFM, que exige sigilo entre doadora e receptora e proíbe qualquer tipo de comercialização dos óvulos. A escolha é baseada em compatibilidade física e genética, e a receptora passa por avaliação médica e psicológica.
O impacto emocional também é um ponto de atenção. “Algumas mulheres têm dúvidas sobre a conexão com o bebê por não haver vínculo genético. Mas é importante lembrar que o vínculo materno vai muito além do DNA. A gestação, o parto e os cuidados moldam esse relacionamento”, reforça o Dr. Vamberto.
Fonte : Dr. Vamberto Maia Filho – Especialista em reprodução humana e oferece um atendimento personalizado e humanizado, que combina expertise médica nos seus 20 anos de prática dedicada a infertilidade com acolhimento aos casais que realizam tratamentos de fertilidade. Primeiro residente em reprodução humana do Brasil, e participou da equipe que gerou o primeiro bebê por FIV (fertilização in vitro) do SUS, em Recife. Doutor pela UNIFESP e 11 anos dedicados ao ensino em ginecologia endócrina com ênfase em pesquisa científica pela mesma universidade.

