Categoria: Direitos
Férias Escolares: Posso Viajar com meu Filho Sem Autorização do Outro Genitor?
Especialista em Direito de Família explica procedimentos necessários antes de arrumar as malas para a viagem em família
Primeira Lei Federal que Garante o Direito de Pessoas Disléxicas à Educação.
Pessoas disléxicas têm dificuldade em decodificar palavras e em relacionar o fonema com o grafema, ou seja, ligar o som à letra.
Alunos com Deficiência e Discriminação no Ambiente Escolar: Lei Garante os Direitos dessas Pessoas
A escola tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus alunos em sua prestação de serviços, revela especialista
27% das Mulheres têm Medo da Demissão por Serem Mães, diz estudo
Receio de serem desligadas do emprego é maior entre as mulheres na faixa etária que vai dos 25 aos 29 anos
36% das Mulheres Consideram que Licença-Maternidade Deveria ter 12 meses ou mais, diz Estudo
Dentre as entrevistadas, 92% delas concordaram que licença-maternidade de 120 dias é muito curta
Crianças e Adolescentes Órfãs de Vítimas de Feminicídio Terão Direito a Benefício Social em São Paulo
Lei municipal da cidade de São Paulo cria o “Auxílio Ampara”; valor do benefício não foi fixado, mas não deve ultrapassar um salário-mínimo.
04/11 – Campanha chama Atenção da Sociedade para Sub-Registro Civil de Nascimento
Em 2019, 2,1% das crianças nascidas no Brasil não foram registradas; a porcentagem representa 60 mil casos.
Divórcio Conturbado. Disputa de Guarda de filhos. Como ficam os Direitos dos Avós?
Esquecem que os filhos possuem avós, tios, primos e que a convivência familiar lhes é garantida, ou seja, os filhos possuem o direito de conviver com todos, com amplitude familiar.
A Baixa Imunização Infantil no Brasil
Até hoje eu me lembro de quando era criança e chegava o “Dia da Vacinação”
Outubro Rosa: Conheça os Direitos das Pacientes com Câncer
Benefícios vão desde a gratuidade no transporte público até a isenção do Imposto de Renda
Entenda os Direitos de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo
Diversas leis abrangem pessoas com TEA, mas, mesmo assim, os direitos básicos ainda são negados para alguns
Dia das Crianças: Quatro Dicas para manter a Segurança de Crianças com Presentes Eletrônicos
Uma média de 49% das crianças no Brasil interagem pela primeira vez com um dispositivo conectado à internet antes dos seis anos.