Categoria: Direitos
Direitos do Consumidor ao Realizar Compras pela Internet
O comprador tem direitos garantidos pela lei
Já Está em Vigor Lei que Determina Volta de Grávidas Imunizadas ao Trabalho Presencial
Os empregadores podem impor o retorno imediato das trabalhadoras gestantes vacinadas ao local de trabalho
Dia da Mulher: A Luta Pelos Seus Diretos Está Longe de Terminar
A violência física, psicológica e discriminação social precisam ser superadas.
Dia Internacional da Mulher: Dia de lembrar!
Que seus sonhos, seu trabalho, sua vida merecem respeito, dignidade e apoio.
De Mãos Atadas: Violência Patrimonial Afeta Independência de Mulheres
“A violência patrimonial, ainda pouco debatida, retira da mulher sua condição de cidadã”,
O Que Comemorar no Dia Internacional da Mulher ?
Neste dia 08 de março vamos comemorar a liberdade de pensar e expressar o pensamento, como mulher latino-americana.
Na Certidão de Nascimento, Pode Ter Mais de Um Pai?
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade
Divórcio “Amigável” Já Não é Majoritário
A pandemia deixou várias marcas, inclusive nos relacionamentos, que precisaram ser repensados após o período de quarentena em 2020.
5 Mitos sobre o Direito do Consumidor
Crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas
Da Obrigação dos Pais em Vacinar seus Filhos contra a COVID
Constituição Federal, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram que a vacinação são direitos da criança e do adolescente e um dever dos pais e da sociedade.
E se a Criança Quiser ser Vacinada Contra a Covid-19 e os Pais Negarem?
Especialista diz que público infantil foi o mais prejudicado nessa pandemia
Cartórios Podem Regularizar CPFs de Crianças para Cadastro e Vacinação Contra a Covid-19
Mais de 3.5 mil unidades em todo o país podem realizar a inscrição da 1ª via de CPF e a emissão de 2ª via desses documentos a menores que precisam do documento