Categoria: Direitos
Mitos e Verdades sobre o Divórcio Litigioso
Advogada esclarece dúvidas sobre modalidade, que é motivo de insegurança entre famílias
Como a Alienação Parental pode Afetar os Filhos
Conflitos entre ex-cônjuges podem causar danos permanentes nas crianças e devem ser evitados
Caso Luana Piovani e Pedro Scooby: como fica a Pensão Alimentícia dos Filhos durante as Férias?
Argumento de “pagar o valor que achar justo” não tem amparo na lei brasileira. Em 3 passos, advogada explica sobre previsão legal.
Férias Escolares: Posso Viajar com meu Filho Sem Autorização do Outro Genitor?
Especialista em Direito de Família explica procedimentos necessários antes de arrumar as malas para a viagem em família
Primeira Lei Federal que Garante o Direito de Pessoas Disléxicas à Educação.
Pessoas disléxicas têm dificuldade em decodificar palavras e em relacionar o fonema com o grafema, ou seja, ligar o som à letra.
Alunos com Deficiência e Discriminação no Ambiente Escolar: Lei Garante os Direitos dessas Pessoas
A escola tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus alunos em sua prestação de serviços, revela especialista
27% das Mulheres têm Medo da Demissão por Serem Mães, diz estudo
Receio de serem desligadas do emprego é maior entre as mulheres na faixa etária que vai dos 25 aos 29 anos
36% das Mulheres Consideram que Licença-Maternidade Deveria ter 12 meses ou mais, diz Estudo
Dentre as entrevistadas, 92% delas concordaram que licença-maternidade de 120 dias é muito curta
Crianças e Adolescentes Órfãs de Vítimas de Feminicídio Terão Direito a Benefício Social em São Paulo
Lei municipal da cidade de São Paulo cria o “Auxílio Ampara”; valor do benefício não foi fixado, mas não deve ultrapassar um salário-mínimo.
04/11 – Campanha chama Atenção da Sociedade para Sub-Registro Civil de Nascimento
Em 2019, 2,1% das crianças nascidas no Brasil não foram registradas; a porcentagem representa 60 mil casos.
Divórcio Conturbado. Disputa de Guarda de filhos. Como ficam os Direitos dos Avós?
Esquecem que os filhos possuem avós, tios, primos e que a convivência familiar lhes é garantida, ou seja, os filhos possuem o direito de conviver com todos, com amplitude familiar.
A Baixa Imunização Infantil no Brasil
Até hoje eu me lembro de quando era criança e chegava o “Dia da Vacinação”