Considerada a 3ª data mais importante para o varejo, o Dia das Crianças também atrai a atenção de falsificadores.
Com a chegada do Dia das Crianças, a procura por brinquedos infantis deve aumentar nas próximas semanas em todo país. Segundo a pesquisa realizada pela CNC (Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens), em 2021, a data é a 3ª mais importante para o varejo, ficando atrás apenas do Natal e do Dia das Mães. No entanto, é necessário atenção redobrada nessa época do ano com um dos crimes mais recorrentes no Brasil, a venda de produtos falsificados. A pirataria pode trazer um prejuízo enorme para o comércio, além do risco à saúde para o consumidor.
De acordo com FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), em 2021, o Brasil teve 300,5 bilhões de perdas devido à pirataria. Diversos setores produtivos foram afetados, dentre eles, o de brinquedos. Os produtos falsificados, em grande parte produzidos na China, ingressam em território nacional de forma clandestina – seja pela via terrestre, por meio das fronteiras com outros países sul-americanos, ou pelos portos e aeroportos, que dificilmente possuem recursos para fiscalizar o alto volume de pacotes que aqui desembarcam.
Segundo Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, os produtos falsificados podem representar riscos para as crianças pela presença de materiais tóxicos ou defeitos, por exemplo. “Brinquedos falsificados podem apresentar peças pequenas, pontiagudas que facilmente se destacam e materiais tóxicos ou inflamáveis em sua composição. Não são raros os casos de crianças que foram hospitalizadas em virtude de engasgamentos e intoxicação causados por brinquedos fora dos padrões de qualidade da INMETRO. O barato pode sair muito caro”, explica a especialista.
Natalia afirma que com o crescimento das compras feitas pela internet, houve um agravamento da pirataria online, dificultando ainda mais a fiscalização dos produtos. “Se, por um lado, a compra online oferece diversas vantagens aos consumidores como maior comodidade na compra, maior possibilidade de comparação entre preços e acesso à maior variedade de produtos, a mesma deve ser realizada com atenção para que seja evitada a compra de produtos contrafeitos”, alerta a advogada.
A pirataria é danosa tanto para os consumidores, quanto para a integridade de quem os comercializa. Quem os vende não apenas pode comprometer a própria reputação, podendo associar sua imagem à baixa qualidade dos produtos, como também prejudica o restante do comércio, gerando uma concorrência desleal com vendedores que atuam de forma lícita ao oferecer preços menores por itens falsificados.
Todo brinquedo vendido no Brasil deve ser certificado pela INMETRO, independentemente de ser fabricado no país ou não, para garantir ao consumidor que o produto não é impróprio para consumo.
