Após sete anos de mobilização, ONG Prematuridade.com celebra sanção presidencial que oficializa a data no calendário nacional, ampliando a visibilidade para a principal causa de mortalidade infantil
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Em 8 de setembro de 2025, uma conquista histórica se concretizou: foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.198/2025, que institui oficialmente o Dia Nacional da Prematuridade, em 17 de novembro, e o Mês da Prematuridade, conhecido como Novembro Roxo.
O caminho até essa vitória foi construído ao longo de anos de mobilização. Em 12 de agosto de 2025, o Senado Federal havia aprovado em caráter final o Projeto de Lei nº 1764/2024, que então seguiu para sanção presidencial. Com a publicação em 8 de setembro, a data passa a integrar o calendário nacional, prevendo campanhas de enfrentamento, sensibilização e mobilização da sociedade para dar visibilidade a um tema urgente: a prematuridade, principal causa de mortalidade infantil no mundo e no Brasil.
O país está entre os dez com maior número de nascimentos prematuros, realidade que exige políticas públicas consistentes, informação qualificada e união de esforços para prevenir partos prematuros evitáveis e garantir cuidados adequados aos bebês e suas famílias.
O projeto teve origem em 2018, no âmbito da Frente Parlamentar da Prematuridade, presidida pela deputada federal Carmen Zanotto (SC), e contou com participação ativa da ONG Prematuridade.com. A tramitação final no Senado foi viabilizada pela relatoria da senadora Eudócia, cuja atuação foi decisiva.
Mesmo já consolidada em diversos estados e municípios, a oficialização da data em nível nacional representa um marco histórico e reforça a importância de mobilizações como a iluminação de prédios públicos na cor roxa, palestras, campanhas educativas e ações de engajamento em todo o país. Para a ONG Prematuridade.com, referência nacional no tema, o resultado é fruto de um trabalho coletivo e persistente de advocacy. “Somos
profundamente gratos à deputada Carmen Zanotto, à senadora Eudócia e ao presidente Lula, pela sensibilidade ao tema. Este é um passo essencial para que a sociedade brasileira se engaje ainda mais na causa, ajudando a transformar o destino de milhares de famílias”, afirma a diretora da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani.
Fonte: ONG Prematuridade.com – A Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – ONG Prematuridade.com, é a única organização sem fins lucrativos dedicada, em âmbito nacional, à prevenção do parto prematuro e à garantia dos direitos dos prematuros e de suas famílias.
