De difícil compreensão e diagnóstico, a dislexia se apresenta em pelo menos 17% da população mundial. É um distúrbio de aprendizagem, especificamente de leitura e que tem consequências na escrita
Pessoas disléxicas têm dificuldade em decodificar palavras e em relacionar o fonema com o grafema, ou seja, ligar o som à letra.
Publicada em dezembro passado no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 14.254/21 prevê o acompanhamento integral de estudantes com dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem. De acordo com a nova legislação, as escolas da rede pública e privada devem garantir acompanhamento específico, direcionado à dificuldade e da forma mais precoce possível, aos estudantes com Dislexia, TDAH ou outro Transtorno de Aprendizagem.
A nova regulamentação configura um grande avanço para o País. Após tramitar na Câmara e no Senado Federal por 13 anos, a conquista vem sendo muito comemorada por famílias, educadores, pelo Instituto ABCD e por outras entidades ligadas ao tema, afinal, trata-se da primeira Lei Federal que garante atendimento integral aos educandos com Dislexia.
De acordo com um estudo sobre o perfil da dislexia no Brasil, conduzido pelo Instituto ABCD, antes da Lei, 89% das famílias que precisaram fazer o diagnóstico da Dislexia em seus filhos foram obrigadas a recorrer à rede particular, pois não encontraram no Sistema Único de Saúde o apoio que precisaram para realizar o tratamento de forma gratuita. As famílias relataram que foi preciso desembolsar mais de R＄ 2 mil somente para fazer o diagnóstico.
Segundo a presidente do instituto, Juliana Amorina, quando sancionada, a expectativa era que ela permitisse solucionar, de forma imediata, dois gargalos: ampliar o acesso do diagnóstico às famílias, beneficiando principalmente a fatia mais carente da população brasileira. E, para além disso, possibilita uma política de acompanhamento na educação de todos os brasileiros em fase de alfabetização, priorizando aqueles que tenham suspeitas de transtornos e, aqui, incluo também as escolas particulares.
Fonte: Instituto Juliana Amorina
