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Se a recomendação é amamentar o bebê em livre demanda até os 6 meses de idade, então a licença-maternidade deveria ser de 6 meses. Entenda por que ainda não é e quem já tem direito a ela.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 09 de setembro de 2008 a lei que amplia a licença maternidade de 120 para 180 dias (6 meses).
Para se ter o benefício dos 60 dias adicionais de licença, a mulher que trabalha nas empresas privadas deve requisitar até o fim do primeiro mês depois do parto o seu direito. A medida também vale para as mamães que adotarem crianças. Mas isso só será possível se a empresa que essa mãe trabalha tiver aderido ao Programa Empresa Cidadã.
A mulher que estiver de licença-maternidade não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação e a criança não poderá ser mantida em creche.
A lei não favorece as mulheres que trabalham para micro e pequenas empresas sendo que estas já usufruem de isenções fiscais por parte do governo.
Incentivo às empresas que aderirem a lei – As empresas que optarem por seguir a lei da licença maternidade ampliada poderão abater do Imposto de Renda o total da remuneração integral pago à funcionária nos meses adicionais.
A possibilidade da empresa de não pagar a contribuição previdenciária na prorrogação da licença foi vetada pelo presidente. A empresa que seguir a lei será identificada como Empresa Cidadã.
As servidoras municipais e estaduais devem esperar que o Executivo do seu estado ou município também amplie a licença-maternidade.
Não dúvida, informe-se na empresa que você trabalha, ou no caso de servidores públicas, junto aos seus órgãos, persistindo a dúvida consulte o seu sindicato.
Atenção! Na prática, pouquíssimas empresas aderiram ao Programa Empresa Cidadã, portanto poucas mulheres serão beneficiadas e com isso para a grande maioria a licença maternidade será de 120 dias.
Dicas
A amamentação é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento e crescimento do bebê e se for exclusivo até os seis meses, os benefícios aumentam tanto para o bebê quanto para a mamãe
Procure saber se a empresa onde você trabalha irá aderir ou se já aderiu à lei de licença-maternidade ampliada. Todos ganham com isso: a mãe, que terá mais tempo para ficar com o bebê, e a empresa, que terá impostos abatidos.
Alguns órgão federais e cidades já adotaram a licença maternidade ampliada, portanto se você for servidora pública, informe-se para saber se a sua cidade é uma delas.
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