Apesar de garantido por lei, direito da mulher ter acompanhante no parto é cumprido apenas em parte.
Ter um acompanhante durante o parto é um direito das mulheres garantido por lei. No entanto, uma pesquisa da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP mostra que a determinação é cumprida, em muitos serviços de saúde, apenas em parte. Os pais e acompanhantes ouvidos pela jornalista Ana Carolina Franzon relataram restrições impostas por planos de saúde e problemas de acolhimento quando estavam junto às mulheres em hospitais. No Sistema Único de Saúde (SUS), apenas 36% dos partos são acompanhados. Nos casos de partos domiciliares planejados, o acompanhamento foi total. Com base nos depoimentos, o estudo destaca a importância do acompanhamento do parto como forma de criar um compromisso afetivo dos homens com os filhos.
A pesquisa de mestrado, descrita em dissertação defendida em 28 de fevereiro, realizou uma análise qualitativa da experiência dos pais que foram acompanhantes de partos, incluindo suas percepções sobre a gravidez, o parto, a assistência obstétrica e a vida após o nascimento dos filhos. “Ao todo foram entrevistados 23 pais, verificando como se preparam para o parto e os efeitos dessa preparação no desfecho da gravidez”, diz a jornalista.
O estudo faz parte de uma pesquisa mais ampla coordenada pela professora Carmen Simone Grilo Diniz, do Departamento de Saúde Materno Infantil da FSP, com o objetivo de estabelecer parâmetros para avaliar a qualidade da assistência à saúde oferecida às gestantes. Os pais avaliaram como satisfatória sua participação durante o pré-natal. “A maioria esteve presente às consultas e exames realizados pela mulher antes do parto”, diz Ana Carolina. “Alguns deles também participaram com as esposas em cursos de maternidades e grupos extra-hospitalares de preparação para o parto”.
A jornalista conta que os pais manifestaram um desejo natural de participar do parto e um compromisso com a esposa e os filhos que irão nascer. “Nota-se um novo modelo de paternidade, com um maior comprometimento afetivo, e a gestação é vista como um projeto do casal”, afirma. “O acompanhamento da mulher durante a internação é visto como um fator de proteção, e traz benefícios subjetivos, pois assistir o nascimento dos filhos é considerado o momento em que a paternidade se concretiza efetivamente”.
Direito a acompanhante
Ana Carolina relata que o direito das mulheres de terem um acompanhante de sua livre escolha, durante o pré-parto, parto e pós-parto é garantido no Estado de São Paulo por uma lei de 1999, e no restante do Brasil pela lei federal 11.108, de 2005. Entretanto, a legislação é cumprida apenas em parte. “De acordo com pesquisa realizada pela Ouvidoria do SUS para a Rede Cegonha em 2012, a taxa de acompanhamento dos partos no SUS é de 36%, número considerado muito baixo”, destaca. “Os hospitais do SUS não permitem acompanhantes à noite, durante a internação, e alguns hospitais privados só permitem a presença do pai no momento de nascimento da criança, e mesmo assim por poucos minutos”
As maiores dificuldades para participação nos partos aconteceram com os usuários de planos de saúde, pois a maioria dos contratos com as operadoras não dá direito a acompanhantes. “Todos os 17 pais que tinham plano de saúde tiveram de recorrer a alguma manobra para poderem estar no parto, em especial o pagamento de taxas extras”, afirma a jornalista. “Somente nos casos de partos em hospitais particulares, não custeados por planos de saúde, e domiciliares os pais puderam ficar e exercer planamente o direito de acompanhar as esposas”.
Nos partos realizados em hospitais, os pais se queixaram constantemente da falta de acolhimento. “Eles sentiram que os profissionais não estavam preparados para receber os acompanhantes e que permitiram sua presença apenas para cumprir uma obrigação”, aponta Ana Carolina. “Também foi notado um receio das instituições em receber os acompanhantes pelo temor de que passassem mal ou que prejudicassem a privacidade de outras mulheres na enfermaria. Os pais também disseram que não eram informados sobre os procedimentos médicos durante o parto, o que lhes causava enorme angústia”.
A jornalista ressalta a importância dada aos pais nos métodos de parto alternativos, como os centros de parto natural e os partos domiciliares planejados. “A presença deles é muito valorizada”, diz. “No caso dos partos sem intervenção médica, são realizadas reuniões e palestras de preparação específica para os pais, o que não acontece nos partos normais ou cesarianas realizados em hospitais”.
Fonte: Agência USP
