Categoria: Direitos
Nova lei: Filhos que Vivenciam o Abandono Afetivo podem Pedir Indenização na Justiça
O dever de assistência afetiva por parte dos pais.
Dia Nacional e Mês da Prematuridade agora são lei no Brasil
Dia Nacional da Prematuridade, em 17 de novembro
Assistente que Ficou Grávida durante contrato de Aprendizagem tem Estabilidade Reconhecida
Estabilidade está prevista na Constituição
15 de agosto – Dia da Gestante
Especialista explica leis que ampliam direitos no pré-natal, parto e pós-parto Nova legislação amplia proteção e atendimento psicológico gratuito para gestantes e mães no Brasil O 15 de agosto –…
Pais Presentes: Avanços no Direito à Licença Paternidade
A licença-paternidade é importante para a educação e o desenvolvimento da criança
INSS Modifica Regras para o Acesso à Licença-Maternidade
Uma política que olha para a realidade da mulher brasileira
Quando os Avós podem Assumir o Papel de Responsáveis Legais, mesmo com o Pai Presente?
Caso Marília Mendonça