Categoria: Direitos
Direitos das Pessoas com Autismo
Entenda o que diz a legislação brasileira sobre o assunto e conheça histórias de mães que vivenciam na prática os desafios da inclusão dos filhos autistas na sociedade As informações…
Anvisa facilita acesso à cannabis medicinal e formação médica é cada vez mais necessária
Tratamentos como transtorno do espectro autista, epilepsia, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, dor crônica, transtorno de ansiedade, sintomas associados ao câncer, entre outros problemas de saúde.
Direitos Sociais São Ainda Desconhecidos por Pacientes com Câncer de Mama
O câncer de mama se tornou o mais incidente no mundo, superando o câncer de pulmão em números de diagnósticos. Em 2020, um levantamento do Global Cancer Observatory mostrou que…
Guarda Compartilhada como Meio de Prevenção à Alienação Parental
Por Carolina Pereira Campos*, advogada do Neves, De Rosso e Fonseca Advogados** O termo guarda pode ser definido como a necessidade de atenção e cuidado em relação a algo especial.…
A maioridade, por si só, não extingue obrigação de pagar pensão alimentícia
o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”.
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.
Empresa anuncia licença paternidade de 6 meses
Homens e mulheres da empresa passam a ter direito a uma licença paternidade e maternidade de 26 semanas (6 meses)
O sharenting e os filhos de pais separados
Entende-se como sharenting, portanto, a prática reiterada de compartilhamento, pelos pais ou responsáveis, de imagens e informações sobre a vida do filho e de seu cotidiano (escolas, atividades xtras, viagens, etc).
Qual é o problema de amamentar os filhos em locais públicos?
Amamentar é um processo natural que deveria ser entendido como um ato essencialmente necessário para a sobrevivência da raça humana.
Férias de verão e a guarda dos filhos
Respeitar a vontade das crianças é fundamental no momento da tomada de decisão
Acordo internacional facilita cobrança de pensão alimentícia no exterior
Para menores de 21 anos, acesso é gratuito mesmo que representante legal tenha condições financeiras de sustentar o processo
Guarda Compartilhada para crianças de 0 a 12 meses
Na guarda compartilhada o tempo de convívio com os filhos deve ser estipulado de forma equilibrada entre o pai e a mãe