Categoria: Direitos
Grávidas têm direito a auxílio durante a gestação
Especialista em direito de família explica como solicitar os alimentos gravídicos, que auxiliam a mãe em todo período de gestação
O que fazer quando seu filho é levado para outro país ou cidade?
O que fazer quando seu filho é levado para outro país ou cidade? Especialista em direito de família explica como recorrer nesses casos de subtração parental
Alienação Parental: lei completa seis anos
Será que mães ou pais sabem o mal que estão fazendo aos seus filhos?
Doulas têm presença garantida por lei no Rio de Janeiro
Lei nº 7.314 de 15/06/2016 obriga maternidades, casas de parto e hospitais a permitir a presença de doulas durante todo o processo de parto, se solicitada pela
Chupetas customizadas são proibidas
A fabricação, importação, distribuição e venda de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados são proibidas no Brasil
Banco Itaú é processado por assédio moral após sua funcionária grávida abortar na agência
A funcionária teria abortado e sido impedida de deixar a agência enquanto não fechasse o caixa, durante esse tempo o feto abortado ficou em um saco plástico.
Inmetro abre consulta pública para proibir comercialização de chupetas e mamadeiras customizadas
Você pode participar da proposta de regulamentação enviando sugestões e relatos de acidentes. Participe, divulgue.
Publicada Norma de Segurança de Roupas Infantis
Norma foi publicada com a participação de entidades que compõem o Comitê Brasileiro de Têxteis e do Vestuário (ABNT/CB-17).
Lei do Parto Humanizado em São Paulo
Estado de São Paulo cria lei para assegurar o acesso ao parto humanizado na rede pública de saúde.
Cidade de São Paulo estabelece multa para quem constranger ou impedir que uma mãe amamente seu bebê
Lei vem para tentar coibir abusos que vinham sendo praticados no município em relação às mães que desejam amamentar seus filhos em qualquer lugar
Chupetas e Mamadeiras customizadas representam perigo para os bebês
Inmetro alerta que esses produtos customizados são irregulares e perigosos para os bebês
A nova condição do salário-maternidade para os pais adotivos
Nova lei melhora a condição dos pais adotantes mas deixa de lado os pais biológicos.