Categoria: Direitos
Vem aí a Lei da Palmada
Projeto de lei está em vias de tornar lei e já vem causando polêmica. E você é contra ou a favor da palmada?
Licença-maternidade para viúvo
Uma decisão inédita em fevereiro de 2012 pode abrir grande precedente na Justiça brasileira. Um homem viúvo conseguiu o direito de licença-maternidade.
Licença-maternidade
A licença-maternidade e o salário-maternidade são concedidos à segurada ou segurado que adotar uma criança ou ganhar a guarda judicial para fins de adoção.
Teste de GBS – Exame pioneiro no SUS evita 16% das mortes neonatais
Pesquisa aponta, pela primeira vez, eficácia de teste bacteriano realizado entre a 33ª e a 37ª semana de gestação; 416 vidas foram salvas em maternidade de SP
Bolsa Família na gestação e amamentação
O Bolsa Família inclui benefícios adicionais mensais a determinadas mulheres durante a gestação e amamentação.
Denúncia da Parto do Princípio motiva ação do MPF
Denúncia da Parto do Princípio motiva ação do Ministério Público Federal A Parto do Princípio, em 2006, elaborou um documento denunciando o excessivo número de cesáreas na rede privada de…
Licença-Paternidade
O pai tem direito a 5 dias de licença paternidade. Essa licença poderá ser de 20 dias para alguns casos
Benefícios da ampliação da licença-maternidade
Os estudos apenas realçam a importância da relação entre mamãe e filho durante a primeira infância, principalmente no primeiro ano de vida do bebê
Licença-Maternidade ampliada
Se a recomendação é amamentar o bebê em livre demanda até os 6 meses de idade, então a licença-maternidade deveria ser de 6 meses.
Licença-maternidade com bebês adotivos
Lei nº 12.873 iguala os direitos entre pais biológicos e adotantes em relação à licença de 120 dias, mas concede um benefício a mais aos adotantes.
Regulamentação de publicidade de alimentos infantis
Idec e Projeto Criança e Consumo pedem ao Governo Federal que regulamente a publicidade de alimentos dirigida ao público infantil