Categoria: Direitos
Férias de verão e a guarda dos filhos
Respeitar a vontade das crianças é fundamental no momento da tomada de decisão
Acordo internacional facilita cobrança de pensão alimentícia no exterior
Para menores de 21 anos, acesso é gratuito mesmo que representante legal tenha condições financeiras de sustentar o processo
Guarda Compartilhada para crianças de 0 a 12 meses
Na guarda compartilhada o tempo de convívio com os filhos deve ser estipulado de forma equilibrada entre o pai e a mãe
Lei do Autismo
Lei torna obrigatória a adoção de protocolo médico para identificar autismo em crianças até os 18 meses
Avós podem ter de arcar com a pensão dos netos
E em situações extremas podem até pedir a guarda dos netinhos
Trabalho e amamentação: você conhece os direitos garantidos por lei?
Advogada explica como funciona o direito à amamentação do bebê após a licença maternidade
Lei da Adoção pode beneficiar sete mil crianças e jovens
As modificações na Lei da Adoção poderão facilitar o processo
Amar não é um dever, mas cuidar, sim!
Especialista em direito de família explica o que pode caracterizar um abandono afetivo e quais as suas consequências jurídicas
O reconhecimento da dupla paternidade e a paternidade responsável
Saiba o o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do reconhecimento da dupla paternidade e suas consequências
Grávidas têm direito a auxílio durante a gestação
Especialista em direito de família explica como solicitar os alimentos gravídicos, que auxiliam a mãe em todo período de gestação
O que fazer quando seu filho é levado para outro país ou cidade?
O que fazer quando seu filho é levado para outro país ou cidade? Especialista em direito de família explica como recorrer nesses casos de subtração parental
Alienação Parental: lei completa seis anos
Será que mães ou pais sabem o mal que estão fazendo aos seus filhos?