Categoria: Direitos
Chupetas e Mamadeiras customizadas representam perigo para os bebês
Inmetro alerta que esses produtos customizados são irregulares e perigosos para os bebês
A nova condição do salário-maternidade para os pais adotivos
Nova lei melhora a condição dos pais adotantes mas deixa de lado os pais biológicos.
Auxílio-creche: saiba se você tem direito
Um direito que está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que gera muita dúvida e confusão na hora de fazê-lo ser cumprido.
Lei do Acompanhante do Parto
Lei obriga que seja permitida um acompanhante no trabalho de parto, durante o parto e no pós-parto imediato (até 10 dias após o parto)
Lei obriga (suposto) pai a custear a gravidez
A mulher não deve esperar o bebê nascer. Ela deve entrar na justiça para assegurar que o pai da criança irá ajudá-la financeiramente durante a gravidez.
Garantias em lei às gestantes na sociedade
Alguns direitos que a gestante deve conhecer e lutar por eles.
Hospitais do SUS desobedecem a lei que garante acompanhante às gestantes
Apesar de ser uma lei federal, os médicos e administradores de hospitais sentem-se no direito de descumpri-la.
Dúvidas sobre o processo de adoção de uma criança
O processo de adoção não é complicado mas também não é só “chegar e levar”. Conheça os principais procedimentos para uma adoção.
Direito à estabilidade de emprego para gestantes mesmo em trabalhos temporários
Gestantes contratadas por tempo determinado, como funcionárias em experiência, por exemplo, terão a estabilidade reconhecida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Segurança: selo do Inmetro será obrigatório para cadeiras de alimentação para crianças
Participe da regulamentação enviando sugestões, críticas e relatos de acidentes.
Senado quer impedir venda de lanches com brindes
Senado e câmara estão para aprovar uma lei que proibirá a venda casada de lanche com brinde.
A guarda compartilhada na vida dos pais e da criança
Não existe um modelo pré-defino de guarda compartilhada, cada família deve procurar o seu ideal, levando em consideração principalmente o bem-estar da criança.