Categoria: Direitos
Estudo lista direitos maternos que devem ser assegurados
A pesquisa analisou uma organização não governamental (ONG) que acolhe mães jovens para verificar quais suportes sociais são necessários.
Vem aí a Lei da Palmada
Projeto de lei está em vias de tornar lei e já vem causando polêmica. E você é contra ou a favor da palmada?
Licença-maternidade para viúvo
Uma decisão inédita em fevereiro de 2012 pode abrir grande precedente na Justiça brasileira. Um homem viúvo conseguiu o direito de licença-maternidade.
Licença-maternidade
A licença-maternidade e o salário-maternidade são concedidos à segurada ou segurado que adotar uma criança ou ganhar a guarda judicial para fins de adoção.
Teste de GBS – Exame pioneiro no SUS evita 16% das mortes neonatais
Pesquisa aponta, pela primeira vez, eficácia de teste bacteriano realizado entre a 33ª e a 37ª semana de gestação; 416 vidas foram salvas em maternidade de SP
Bolsa Família na gestação e amamentação
O Bolsa Família inclui benefícios adicionais mensais a determinadas mulheres durante a gestação e amamentação.
Licença-Paternidade
O pai tem direito a 5 dias de licença paternidade. Essa licença poderá ser de 20 dias para alguns casos
Denúncia da Parto do Princípio motiva ação do MPF
Denúncia da Parto do Princípio motiva ação do Ministério Público Federal A Parto do Princípio, em 2006, elaborou um documento denunciando o excessivo número de cesáreas na rede privada de…
Benefícios da ampliação da licença-maternidade
Os estudos apenas realçam a importância da relação entre mamãe e filho durante a primeira infância, principalmente no primeiro ano de vida do bebê
Licença-Maternidade ampliada
Se a recomendação é amamentar o bebê em livre demanda até os 6 meses de idade, então a licença-maternidade deveria ser de 6 meses.
Licença-maternidade com bebês adotivos
Lei nº 12.873 iguala os direitos entre pais biológicos e adotantes em relação à licença de 120 dias, mas concede um benefício a mais aos adotantes.