Categoria: Direitos
Filiação Socioafetiva Judicial: o Que É, Quem Pode Fazer e Quais os Requisitos Necessários
A filiação socioafetiva é um dos assuntos tratados pelo Direito de Família
Direitos Trabalhistas das Gestantes, Lactantes e Adotantes
O pedido pode ser feito gratuitamente pelo site Meu INSS
Mães Autônomas também têm Direito ao Salário-Maternidade
Para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício
Direitos de Mães de crianças com Espectro Autista no Mercado de Trabalho
É importante que as mães de autistas estejam cientes de seus direitos
Licença Parental: Por que Pais e Mães devem Compartilhar as Responsabilidades?
Por que ainda existe uma grande discrepância entre as licenças concedidas a pais e mães?
Novos Direitos Digitais para Crianças e Adolescentes
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Publica Resolução
Mitos e Verdades sobre Pensão Alimentícia
O fim de um casamento, quando há filhos, pode ser conturbado
Campanha Contra as Fake News na Pediatria
Iniciativa tem o objetivo de evitar que as informações falsas sobre saúde
afetem a saúde das crianças
Adoção, Acolhimento e Apadrinhamento: Quais são as Diferenças?
É importante entender a diferença entre Adoção, Acolhimento e Apadrinhamento
Você sabia? Auxílio-Maternidade é Direito Assegurado por Lei para Microempreendedoras Individuais
Para ter acesso ao benefício, a MEI precisa estar em dia com o pagamento mensal dos tributos da categoria imagem pixabay As microempreendedoras individuais (MEI) que se tornam mães podem…