Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio. Ela acusa o ex- companheiro, Sang Hyun Kim, de levar a criança, que hoje tem 7 anos, para a Coreia do Sul sem autorização
Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio. Ela acusa o ex-companheiro, Sang Hyun Kim, de levar a criança, que hoje tem 7 anos, para a Coreia do Sul sem autorização. Porém, a história está perto de um final feliz. Louise, filha de Damaris, deve retornar ao Brasil em breve, após decisão da justiça coreana determinar que a criança está ilegalmente sob a guarda do pai.
Em 2018, Damaris já se relacionava com Sang, natural da Coreia do Sul, há quatro anos. Durante uma briga, ele tentou agredi-la e ameaçou matá-la com uma faca. Foi, então, que Damaris decidiu colocar um ponto final no relacionamento. Ela voltou praticamente fugida para Manaus, sua cidade de origem, deixando tudo o que tinha.
Nesta época, Damaris passou em um emprego no Rio Grande do Sul e deixou a filha com sua mãe. O ex-companheiro foi para Manaus e pegou a criança da avó, alegando que Damaris tinha abandonado a filha. Ele ficou com ela alguns meses, até a mãe da criança entrar com um pedido de guarda. Damaris conseguiu recuperar a criança, pois ganhou sua guarda integral na justiça.
Durante o ano de 2020, o sul-coreano viajou para a Coreia e não teve mais contato com Damaris e só ligava de vez em quando para falar com Louise. Até que, em 15 de abril de 2022, enquanto Damaris viajava a trabalho, seu ex-marido aparece em sua casa de surpresa.
Na oportunidade, Sang disse para a babá que faria um passeio com a criança e pediu seu passaporte, o qual foi entregue pela funcionária. Entretanto, Sang sequestrou a menina e, sem o consentimento da mãe, fugiu do país com a criança, para fixar residência na Coreia do Sul, país que a criança até então não conhecia.
Segundo explica Vanessa André, advogada especialista em Direito de Família e representante de Damaris no Brasil, a ação do pai pode ser configurada como sequestro internacional. “A Louise foi retirada de forma irregular do Brasil para a Coreia do Sul, e não tinha permissão para morar lá. Isso configura subtração de menor, ou sequestro internacional”, disse Vanessa.
Desde então, Damaris não teve mais contato com a filha e trava uma luta na justiça pelo seu retorno. Em agosto de 2023, ela foi até a Coreia para uma audiência sobre o retorno de Louise, segundo os preceitos da Convenção de Haia, pacto internacional que diz respeito a diversos temas ligados aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, do qual Brasil e Coreia são signatários.
Na citada Convenção, existe a previsão expressa do retorno ao país de origem da criança que foi subtraída. Foi por meio desta que se vinculou que as decisões brasileiras fossem consideradas para análise da Corte Coreana, quanto a ordem de prisão, guarda e afins. Por isso, na Corte Coreana, Sang responde por subtração menor de idade.
Na citada audiência, foi determinado que a criança voltaria ao Brasil. Porém o pai de Louise recorreu da decisão. Foi apenas no início de ano deste ano que saiu a decisão definitiva na Coreia do Sul, estabelecendo que a guarda é da mãe e ela deve reaver a criança.
Vanessa afirma que foi graças à Convenção de Haia que o processo pode correr de forma administrativa por meio da ACAF (Autoridade Central Administrativa Federal). O órgão brasileiro intermediou, junto com a embaixada brasileira na Coreia do Sul, as questões judiciais que foram tratadas naquele país. “A diplomacia e a justiça brasileira venceram essa batalha. Com a ajuda da ACAF foi possível garantir o direito de Damaris. Agora, iremos buscar a responsabilização do seu ex-marido pelos crimes que cometeu”, encerra a advogada.
Fonte: Vanessa André, sócia do Paiva e André Advogados, especialista em Direito de Família e Sucessões, Direito da Mulher, mestra em Direito e professora de Direito de Família.
