A adoção é um tema cercado de mitos e que por muitas vezes é recorrente nas tramas das novelas.
A atual novela das 21h da TV Globo, “Um lugar ao sol”, vem trazendo a adoção como tema central da trama. Rosane Chene, diretora da ONG PAC (Projetos Amigos das Crianças) — que atua há mais de 18 anos com crianças, jovens, adultos e idosos em situação considerada de ‘extrema vulnerabilidade social’ nas regiões de Pirituba, São Domingos e Jaraguá além de abrigar cerca de 30 crianças, com idades entre 0 e 18 anos em processos de adoção, esclarece os principais mitos que atrapalham os processos de adoção:
Mitos da adoção no Brasil:
1 — Existem a mais crianças que famílias interessadas em adotá-las.
Esse é o principal mito. Não é verdade. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, cerca de 4 mil crianças e adolescentes aguardam na fila da adoção no Brasil - a maior parte delas têm mais de 15 anos de idade para uma fila que que supera os 35 mil inscritos para receber um novo integrante.
2- Crianças que moram em abrigos estão disponíveis para adoção
Outro mito. Nem toda criança que mora em abrigo está disponível para adoção. O Brasil tem mais de 30.900 crianças acolhidas em abrigos, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (2020). O “abrigo” oferece moradia provisória para crianças e adolescentes, com foco no retorno destas às famílias ou encaminhamento para famílias substitutas.
3 – É mais fácil adotar uma criança entregue pela genitora ou família biológica.
Mito. Essa forma de adoção é conhecida como “adoção à brasileira”. É totalmente ilegal. Ela acontece quando a genitora ou a família biológica dá a criança a alguém que a registra como filho, sem ter passado por um processo judicial de adoção, seguindo os passos legais.
O ato configura crime previsto no artigo 242 do Código Penal: “dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil.”
4- Escolher a criança é o primeiro passo para adoção.
Mito e um desserviço ao processo de adoção. É preciso acabar com o conceito “romantizado” da adoção. É preciso buscar as informações corretas para começar o processo. Visitar abrigos e encontrar a criança antes da fila de adoção está errado e atrasa demais todo o processo. O correto é iniciar pela Vara de Infância e Juventude.
5- Todos os dias crianças recém-nascidas são abandonadas à própria sorte.
É mito. Isso não acontece com frequência, aliás é bem raro. Ainda assim, é preciso encaminhá-las para as instituições competentes e seguir o processo de adoção de acordo com a lei. Encontrar a criança abandonada nessas situações, não dá direito ou prioridade na adoção.
6- A fila para adotar uma criança é muito longa e processo demora tanto que desmotiva a adoção.
Mito. É longa de acordo com as exigências das famílias. É preciso deixar claro que a fila de interessados em adotar uma criança e/ou adolescente, prioritariamente, se ocupa em buscar uma família para a criança a ser adotada e não o contrário. São as “exigências” quanto á idade, raça, saúde etc., que aumentam o tempo na fila. Porém, para quem não faz restrições, o tempo de espera na fila tende a ser bem menor. É importante reforçar que na fila, tem crianças acima de 15 anos (as mais rejeitadas), HIV positivas, com deficiências inúmeras. Quanto mais as crianças crescem, mais difícil de serem adotadas. Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional da Justiça em 2021, enquanto existiam na ocasião cerca de 1.700 processos de adoção de crianças até 3 anos, o país tinha apenas 103 processos para os mais de 15 anos.
7- As famílias adotivas temem a devolução da criança adotada.
Definitivamente, esse é o principal mito a ser desconstruído. Não existe o cancelamento da adoção. Uma vez adotada, com o processo totalmente concluído, a adoção legalizada é irrevogável. Ninguém, por lei, tira essa criança da família adotiva. Isso é um mito maldoso que faz as famílias recuarem e desistirem da adoção.
8- É preciso ter boas condições financeiras, casa própria e bens para poder adotar.
Mito. Poucos sabem que para se adotar alguém é preciso ser maior de idade e ter a intenção real e comprovada de acolher um novo filho.
“A desinformação é a principal barreira que atrapalha o processo de adoção. A verdade é que a adoção é um sofrimento. Nem sempre a criança espera ser adotada e ao mesmo tempo é cobrada por demonstrar gratidão. A criança convive com o sentimento de sorte por ter sido adotado, mas também convive com alguma tristeza. Afinal, para ganhar uma nova família é preciso perder de vez a família biológica”, reforça Rosane Chene.
