Palmada: agressão ou forma de educar?
Um projeto para lá de polêmico está próximo de virar lei. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a Lei da Palmada depende apenas do aval do Senado para se tornar válida. A questão é a seguinte: dar palmada no filho é uma agressão ou uma forma de educar o filho?
O texto da Lei da Palmada informa que “é preciso estabelecer o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados”.
O projeto prevê multa de 3 a 20 salários mínimos para médicos, professores e agentes públicos que não denunciarem castigo físico e maus tratos.
Antes mesmo de ser oficializada, a Lei da Palmada divide opiniões. Pesquisa do Datafolha aponta que 54% das pessoas entrevistadas são contrárias ao projeto, alegando que tapas no bumbum de criança não podem ser caracterizados como violência.
A pesquisa também revelou que as mães costumam bater mais nos filhos do que os país: 69% contra 44%. Foram ouvidas 10.905 pessoas.
A relatora do projeto, Teresa Surita (PMDB-RR), reforça que a intenção é mostrar que educação não se faz com força física contra a criança, afastando qualquer tentativa de maus tratos.
“Não há interferência na família. Não há punição dos pais. Mas não podemos esquecer que a violência mais grave começa com uma palmada”, sustenta Teresa Surita.
A Lei da Palmada prevê aos pais e responsáveis que cometerem maus tratos (castigos físicos) podem ser encaminhados a programas de acompanhamento psicológico, cursos de orientação e até receber advertência de juízes de varas de infância.
