Categoria: Direitos
Lei do Autismo
Lei torna obrigatória a adoção de protocolo médico para identificar autismo em crianças até os 18 meses
Avós podem ter de arcar com a pensão dos netos
E em situações extremas podem até pedir a guarda dos netinhos
Trabalho e amamentação: você conhece os direitos garantidos por lei?
Advogada explica como funciona o direito à amamentação do bebê após a licença maternidade
Lei da Adoção pode beneficiar sete mil crianças e jovens
As modificações na Lei da Adoção poderão facilitar o processo
Amar não é um dever, mas cuidar, sim!
Especialista em direito de família explica o que pode caracterizar um abandono afetivo e quais as suas consequências jurídicas
O reconhecimento da dupla paternidade e a paternidade responsável
Saiba o o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do reconhecimento da dupla paternidade e suas consequências
Grávidas têm direito a auxílio durante a gestação
Especialista em direito de família explica como solicitar os alimentos gravídicos, que auxiliam a mãe em todo período de gestação
O que fazer quando seu filho é levado para outro país ou cidade?
O que fazer quando seu filho é levado para outro país ou cidade? Especialista em direito de família explica como recorrer nesses casos de subtração parental
Alienação Parental: lei completa seis anos
Será que mães ou pais sabem o mal que estão fazendo aos seus filhos?
Doulas têm presença garantida por lei no Rio de Janeiro
Lei nº 7.314 de 15/06/2016 obriga maternidades, casas de parto e hospitais a permitir a presença de doulas durante todo o processo de parto, se solicitada pela
Chupetas customizadas são proibidas
A fabricação, importação, distribuição e venda de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados são proibidas no Brasil
Banco Itaú é processado por assédio moral após sua funcionária grávida abortar na agência
A funcionária teria abortado e sido impedida de deixar a agência enquanto não fechasse o caixa, durante esse tempo o feto abortado ficou em um saco plástico.