Categoria: Direitos
Licença-maternidade
A licença-maternidade e o salário-maternidade são concedidos à segurada ou segurado que adotar uma criança ou ganhar a guarda judicial para fins de adoção.
Teste de GBS – Exame pioneiro no SUS evita 16% das mortes neonatais
Pesquisa aponta, pela primeira vez, eficácia de teste bacteriano realizado entre a 33ª e a 37ª semana de gestação; 416 vidas foram salvas em maternidade de SP
Bolsa Família na gestação e amamentação
O Bolsa Família inclui benefícios adicionais mensais a determinadas mulheres durante a gestação e amamentação.
Licença-Paternidade
O pai tem direito a 5 dias de licença paternidade. Essa licença poderá ser de 20 dias para alguns casos
Denúncia da Parto do Princípio motiva ação do MPF
Denúncia da Parto do Princípio motiva ação do Ministério Público Federal A Parto do Princípio, em 2006, elaborou um documento denunciando o excessivo número de cesáreas na rede privada de…
Benefícios da ampliação da licença-maternidade
Os estudos apenas realçam a importância da relação entre mamãe e filho durante a primeira infância, principalmente no primeiro ano de vida do bebê
Licença-Maternidade ampliada
Se a recomendação é amamentar o bebê em livre demanda até os 6 meses de idade, então a licença-maternidade deveria ser de 6 meses.
Licença-maternidade com bebês adotivos
Lei nº 12.873 iguala os direitos entre pais biológicos e adotantes em relação à licença de 120 dias, mas concede um benefício a mais aos adotantes.
Regulamentação de publicidade de alimentos infantis
Idec e Projeto Criança e Consumo pedem ao Governo Federal que regulamente a publicidade de alimentos dirigida ao público infantil
Aprendendo a comprar
Veja as recomendações para fazer uma boa compra e ter a garantia de que o produto que você está levando para casa é adequado e seguro para seu filho.
Guarda de menores, o que é melhor para a criança?
Frequentemente pais envolvidos em discussões judiciais sobre o patrimônio e pensão alimentícia se utilizarem dos filhos como instrumento de pressão.