Categoria: Direitos
Campinas: Defensoria Pública obtém Salvo-Conduto Definitivo para Cultivo de Cannabis a Mãe de Criança com Autismo
Extração caseira do óleo para uso medicinal
Licença-Paternidade: Bem-Estar do Filho e Equidade de Gênero
A extensão do período de licença paternidade está alinhada com a busca incessante pela equidade de gênero,
Decisão da Justiça a Favor de uma Mãe de Criança com Autismo, em Relação à Jornada de Trabalho
Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária
Criança Levada de Forma Clandestina pelo Pai para a Coreia do Sul Retornará ao Brasil
Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio.
Divórcio com Filhos: Como ficam Assuntos como Guarda, Visitação e Pensão Alimentícia?
Visitas regulares são essenciais para manter a relação entre a criança e o pai não guardião
Bullying e Cyberbullying são Incluídos ao Código Penal e Pena de Crimes contra Crianças Aumentam
Especialistas explicam a importância da nova lei
Alienação Parental ocorre Quando um dos Pais Dificulta a Convivência do Outro
Sobre Alienação Parental:
Festas de Fim de Ano: Desafios para Pais Separados
Se os pais não conseguem chegar a um acordo, é possível buscar a ajuda de um profissional
Alento no Luto: 50% das Crianças Nascidas Sem Vida já Possuem Nome do Brasil
Uma norma recém-publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça
Férias Escolares em Condomínios: Como Garantir a Segurança e Diversão das Crianças
Reforçar as regras do regulamento interno
Passo a Passo: como Funciona a Adoção no Brasil?
Formar ou aumentar a família a partir da Adoção é construção afetiva, é ato de amor responsável.
Lei que Garante Suporte Psicológico às Mulheres Grávidas e Puérperas foi Sancionada
Na última quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.721/2023, que obriga hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e privados,…