Categoria: Direitos
Sancionada a Lei que Institui Agosto como o Mês da Primeira Infância
Conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos de idade e às suas famílias
Direitos e Deveres de Padrastos e Madrastas, Abandono Afetivo e Ingerência da Vacinação Infantil são Destaque em Obra Coletiva
O livro é fruto de estudos do Grupo de Pesquisa Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias,
Bullying na Escola Afeta 40% dos Estudantes, aponta Pesquisa do IBGE
O bullying adotivo, ainda pouco debatido, tem uma dose maior de perversidade porque criminaliza a origem genética da pessoa
Nova Lei Define Norma para Uso de Dados de Crianças e Adolescentes
A medida representa uma primeira iniciativa da ANPD relacionada à proteção de dados pessoais
Paternidade Socioafetiva: Afeto Além do Sangue
Sistema jurídico reconhece vínculo parental estabelecido por afeto e cuidado, independentemente dos laços biológicos
Alienação Parental pode Causar Problemas no Desenvolvimento das Crianças
Esse tipo de comportamento pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores
[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Saiba como proteger menores destes perigos
Defensor Público critica Cancelamento Unilateral de Planos de Saúde de Pessoas Autistas
O que você faria se o seu plano de saúde cancelasse o seu contrato sem motivo aparente?
18 de Maio: como Reconhecer os Sinais de Violência Infantil
O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Dia Nacional da Adoção: Brasil volta a bater Recorde de Processos Concluídos em 2022
Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio