Inmetro alerta que esses produtos customizados são irregulares e perigosos para os bebês
Você já deve ter visto por aí, chupetas com cristais, mamadeiras com algum tipo de alteração como pinturas e bisquis, adesivos dentre outros. Algumas chupetas e mamadeiras ficam lindas, não é verdade? Mas e a segurança disso? Quem verificou?
O Inmetro acaba de publicar em seu site uma nota para alertar aos pais sobre esse tema.
Segundo o Inmetro, chupetas e mamadeiras são produtos regulamentos e possuem uma legislação especial que trata da segurança desses itens. Quando um fabricante coloca o produto à venda no Brasil, é porque esse produto passou por testes e atendeu à legislação vigente. Se alguém modifica ou acrescenta algo à chupeta ou à mamadeira ela está criando um novo produto e sendo assim, não há mais garantia de que aquele produto é seguro já que não passou pelos testes do Inmetro.
Possíveis consequências dos produtos customizados
- o item adicionado pode ser tóxico para o bebê (tintas utilizadas, cristais, botões, fitas, etc.);
- o item adicionado pode se soltar e ser engolido pelo bebê, podendo causar sufocamento e engasgo que poderá, eventualmente, levar à óbito.
O que fazer então?
Como responsável pelo bebê você não deve utilizar esses produtos. Se ganhar de presente, você pode aceitar e posteriormente jogá-lo fora ou educadamente solicitar que seja trocado por outro item, de preferência seguro.
E os fabricantes desses itens customizados?
Eles devem parar com a venda dos itens imediatamente, pois, segundo o Inmetro, essa comercialização representa uma irregularidade, punível na forma da Lei nº 9.933/1999.Caso desejem legalizar o produto, devem procurar o Inmetro.
Perguntamos ao Inmetro o que pretende fazer no curto prazo para coibir a comercialização desses itens customizados, visto que esses produtos estão à venda há alguns anos e são facilmente encontrados.
A resposta foi que atualmente o órgão estuda medidas para o controle do problema, incluindo, eventualmente, a determinação da proibição da customização de produtos de uso infantil, especialmente aqueles que são levados à boca. A autarquia também está desenvolvendo uma campanha para alertar aos pais quanto aos riscos que as crianças estão correndo ao usar estes produtos. O órgão também vai promulgar uma portaria coibindo essa prática, ou seja, não vai aceitar que esses produtos infantis sejam comercializados.
Somente após a promulgação da portaria será possível punir o estabelecimentos que comercializam chupetas e mamadeiras customizadas sem ser na embalagem original. Antes de promulgar o texto, contudo, quem as comercializa já é passível de punição.
Vale destacar que comercializar produtos que são regulamentados sem a certificação ou registro — esteja ele customizado ou não — é uma irregularidade com punições previstas em lei.
A punição vai desde uma advertência em um primeiro momento, podendo depois chegar à interdição do produto ou à sua destruição, ou ainda o pagamento de uma multa que pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Fique atento e ajude o Inmetro a coibir essa prática ilegal e perigosa para seu bebê
Nenhum produto customizado está certificado. A população pode denunciar por meio daouvidoria.Mesmo que o produto esteja em uma embalagem aparentemente original.
O Inmetro quer saber quem vende ou onde está sendo vendido para que possa tomar as medidas cabíveis.
Ouvidoria do Inmetro
Telefone (segunda à sexta-feira, das 8 h às 18 h 40 min)
0800 285 1818
Carta ou pessoalmente (segunda à sexta-feira, das 8 h às 17 h)
Rua Santa Alexandrina, nº 416 / Térreo, Rio Comprido
CEP:20.261-232
Rio de Janeiro – RJ
Formulário em
http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp
Com a colaboração de Suzana Ribeiro.
