Chupetas e Mamadeiras customizadas representam perigo para os bebês

Inmetro alerta que esses produtos customizados são irregulares e perigosos para os bebês

Você já deve ter visto por aí, chupetas com cristais, mamadeiras com algum tipo de alteração como pinturas e bisquis, adesivos dentre outros. Algumas chupetas e mamadeiras ficam lindas, não é verdade? Mas e a segurança disso? Quem verificou?

O Inmetro acaba de publicar em seu site uma nota para alertar aos pais sobre esse tema.

Segundo o Inmetro, chupetas e mamadeiras são produtos regulamentos e possuem uma legislação especial que trata da segurança desses itens. Quando um fabricante coloca o produto à venda no Brasil, é porque esse produto passou por testes e atendeu à legislação vigente. Se alguém modifica ou acrescenta algo à chupeta ou à mamadeira ela está criando um novo produto e sendo assim, não há mais garantia de que aquele produto é seguro já que não passou pelos testes do Inmetro.

Possíveis consequências dos produtos customizados

 

  • o item adicionado pode ser tóxico para o bebê (tintas utilizadas, cristais, botões, fitas, etc.);
  • o item adicionado pode se soltar e ser engolido pelo bebê, podendo causar sufocamento e engasgo que poderá, eventualmente, levar à óbito.

O que fazer então?

Como responsável pelo bebê você não deve utilizar esses produtos. Se ganhar de presente, você pode aceitar e posteriormente jogá-lo fora ou educadamente solicitar que seja trocado por outro item, de preferência seguro.

E os fabricantes desses itens customizados?

Eles devem parar com a venda dos itens imediatamente, pois, segundo o Inmetro, essa comercialização representa uma irregularidade, punível na forma da Lei nº 9.933/1999.Caso desejem legalizar o produto, devem procurar o Inmetro.

Perguntamos ao Inmetro o que pretende fazer no curto prazo para coibir a comercialização desses itens customizados, visto que esses produtos estão à venda há alguns anos e são facilmente encontrados.

A resposta foi que atualmente o órgão estuda medidas para o controle do problema, incluindo, eventualmente, a determinação da proibição da customização de produtos de uso infantil, especialmente aqueles que são levados à boca. A autarquia também está desenvolvendo uma campanha para alertar aos pais quanto aos riscos que as crianças estão correndo ao usar estes produtos. O órgão também vai promulgar uma portaria coibindo essa prática, ou seja, não vai aceitar que esses produtos infantis sejam comercializados.

Somente após a promulgação da portaria será possível punir o estabelecimentos que comercializam chupetas e mamadeiras customizadas sem ser na embalagem original. Antes de promulgar o texto, contudo, quem as comercializa já é passível de punição.

Vale destacar que comercializar produtos que são regulamentados sem a certificação ou registro — esteja ele customizado ou não — é uma irregularidade com punições previstas em lei.

A punição vai desde uma advertência em um primeiro momento, podendo depois chegar à interdição do produto ou à sua destruição, ou ainda o pagamento de uma multa que pode variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Fique atento e ajude o Inmetro a coibir essa prática ilegal e perigosa para seu bebê

Nenhum produto customizado está certificado. A população pode denunciar por meio daouvidoria.Mesmo que o produto esteja em uma embalagem aparentemente original.

O Inmetro quer saber quem vende ou onde está sendo vendido para que possa tomar as medidas cabíveis.

Ouvidoria do Inmetro

Telefone (segunda à sexta-feira, das 8 h às 18 h 40 min)

0800 285 1818

Carta ou pessoalmente (segunda à sexta-feira, das 8 h às 17 h)
Rua Santa Alexandrina, nº 416 / Térreo, Rio Comprido
CEP:20.261-232
Rio de Janeiro – RJ

Formulário em
http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp

Com a colaboração de Suzana Ribeiro.

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