Divórcio “Amigável” Já Não é Majoritário

A pandemia deixou várias marcas, inclusive nos relacionamentos, que precisaram ser repensados após o período de quarentena em 2020.

Prova disso é o número de divórcios no país, divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil, que tem aumentado desde 2020, quando ocorreram 76.175 registros. Naquele ano, a maioria dos divórcios foram consensuais, mas o jogo virou em 2021, e os pedidos contabilizados (77.112) foram majoritariamente litigiosos – quando apenas um dos cônjuges deseja a separação ou quando há discussões sobre temas que envolvem o divórcio, fazendo com que não seja possível realizar um acordo. Já neste ano, até a metade de janeiro, os dois tipos de divórcios têm sido frequentes em proporções equiparadas.

Mas por que essa mudança abrupta para o litigioso? Parte desses divórcios foram ainda resquícios da pandemia, pois muitos casais ainda tentaram continuar com o casamento, “empurrando com a barriga” pelos últimos dois anos, mas acabaram concordando que não daria certo continuar. Além disso, o convívio forçado do confinamento quebrou toda a rotina que se tinha fora de casa, mantendo o casal em convívio por 24 horas, além do ambiente de trabalho ter sido transportado para home office. Essas questões fizeram com que casais se conhecessem a fundo e percebessem muitas diferenças para continuarem juntos.

Mas o divórcio não significa algo necessariamente ruim. No final, ele pode ter sido um alívio e uma nova oportunidade para muitas pessoas, que ao passarem pela experiência da quarentena refletiram sobre seu relacionamento e o quanto, como casal, pode se fortalecer ou não nas adversidades.

Esse aumento no número de divórcios deve continuar por pelo menos mais dois anos, além das consequências relacionadas aos ex-casais com filhos. Em uma separação que envolve filhos menores é negociada pensão, visitas e outras questões que devem ser acordadas com cuidado para não se transformarem em problemas.

O mais importante é que o divórcio seja realizado de forma amigável, e sempre buscamos aconselhar o casal que pretende passar por um processo de separação, para que o procedimento seja feito da melhor maneira para os filhos, evitando, por exemplo, que pendências, como atraso de pensão por parte do pai, que perdeu o emprego durante a pandemia, possa prejudicar a família. Ou, que a mãe proíba o pai de visitar o filho. Sabemos que isso acontece muito e as crianças são sempre a parte mais frágil quando envolve separação. Portanto, o importante é refletir também sobre como o processo de separação pode ser realizado sem deixar tantas sequelas na família.

Dra. Catia Sturari

Advogada especializada em Direito de Família, atuando há 12 anos na área. Formada pela IMES (Hj, USCS), em São Caetano do Sul, atualmente cur...

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