Categoria: Direitos
Pai ausente condenado a pagar indenização à filha
Um caso inédito no Brasil pode abrir precedente para uma avalanche de processos na Justiça.
Apoio social a adolescentes grávidas ainda é frágil
Pesquisa mostra que a mãe da adolescente é a principal fonte de apoio e que amigos costumam se afastar.
Filhos de pais gays
Um novo tipo de família está surgindo e as leis estão se adequando à nova realidade.
Estudo lista direitos maternos que devem ser assegurados
A pesquisa analisou uma organização não governamental (ONG) que acolhe mães jovens para verificar quais suportes sociais são necessários.
Vem aí a Lei da Palmada
Projeto de lei está em vias de tornar lei e já vem causando polêmica. E você é contra ou a favor da palmada?
Licença-maternidade para viúvo
Uma decisão inédita em fevereiro de 2012 pode abrir grande precedente na Justiça brasileira. Um homem viúvo conseguiu o direito de licença-maternidade.
Licença-maternidade
A licença-maternidade e o salário-maternidade são concedidos à segurada ou segurado que adotar uma criança ou ganhar a guarda judicial para fins de adoção.
Teste de GBS – Exame pioneiro no SUS evita 16% das mortes neonatais
Pesquisa aponta, pela primeira vez, eficácia de teste bacteriano realizado entre a 33ª e a 37ª semana de gestação; 416 vidas foram salvas em maternidade de SP
Bolsa Família na gestação e amamentação
O Bolsa Família inclui benefícios adicionais mensais a determinadas mulheres durante a gestação e amamentação.
Licença-Paternidade
O pai tem direito a 5 dias de licença paternidade. Essa licença poderá ser de 20 dias para alguns casos
Denúncia da Parto do Princípio motiva ação do MPF
Denúncia da Parto do Princípio motiva ação do Ministério Público Federal A Parto do Princípio, em 2006, elaborou um documento denunciando o excessivo número de cesáreas na rede privada de…