Categoria: Direitos
Direito à estabilidade de emprego para gestantes mesmo em trabalhos temporários
Gestantes contratadas por tempo determinado, como funcionárias em experiência, por exemplo, terão a estabilidade reconhecida pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Segurança: selo do Inmetro será obrigatório para cadeiras de alimentação para crianças
Participe da regulamentação enviando sugestões, críticas e relatos de acidentes.
Senado quer impedir venda de lanches com brindes
Senado e câmara estão para aprovar uma lei que proibirá a venda casada de lanche com brinde.
A guarda compartilhada na vida dos pais e da criança
Não existe um modelo pré-defino de guarda compartilhada, cada família deve procurar o seu ideal, levando em consideração principalmente o bem-estar da criança.
Justiça autoriza homem a ter certidão com nome de 2 mães
Justiça autoriza homem a ter certidão com nome de 2 mães
Licença paternidade de 4 meses obtida na Justiça
O pai provou que a mãe não pretendia criar o filho e que ele seria o único capaz de suprir as necessidades da criança nesses primeiros meses de vida.
Pai ausente condenado a pagar indenização à filha
Um caso inédito no Brasil pode abrir precedente para uma avalanche de processos na Justiça.
Apoio social a adolescentes grávidas ainda é frágil
Pesquisa mostra que a mãe da adolescente é a principal fonte de apoio e que amigos costumam se afastar.
Filhos de pais gays
Um novo tipo de família está surgindo e as leis estão se adequando à nova realidade.
Estudo lista direitos maternos que devem ser assegurados
A pesquisa analisou uma organização não governamental (ONG) que acolhe mães jovens para verificar quais suportes sociais são necessários.
Vem aí a Lei da Palmada
Projeto de lei está em vias de tornar lei e já vem causando polêmica. E você é contra ou a favor da palmada?
Licença-maternidade para viúvo
Uma decisão inédita em fevereiro de 2012 pode abrir grande precedente na Justiça brasileira. Um homem viúvo conseguiu o direito de licença-maternidade.